Condições de utilização

Estas condições dizem respeito ao sítio público LGC SARL, aos seus formulários, às suas contas e ao seu percurso de pedido de encomenda. Ao utilizar uma função ou ao criar uma conta, reconhece ter tomado conhecimento das regras correspondentes a essa função.

Uma prestação, uma subscrição, uma entrega ou um projeto pode ser objeto de condições particulares, de um orçamento ou de um contrato. Esses documentos prevalecem para a operação em causa.

O sítio não deve ser utilizado para contornar um controlo de acesso, perturbar o serviço, introduzir código nocivo, extrair dados de forma massiva, usurpar uma identidade ou lesar os direitos de outra pessoa.

A LGC SARL pode restringir um acesso quando uma medida seja necessária para proteger o sítio, os seus utilizadores ou os sistemas ligados, e pode solicitar elementos que permitam verificar a legitimidade de uma conta.

O catálogo apresenta produtos e permite enviar um pedido de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário no percurso, o envio do pedido não equivale a confirmação definitiva de disponibilidade, de prazo, de entrega ou de pagamento.

A LGC SARL verifica o pedido e comunica separadamente a sua confirmação, bem como as modalidades aplicáveis. Uma indisponibilidade, um erro de preço ou uma informação incompleta pode levar a solicitar uma correção ou a não confirmar o pedido.

As descrições de serviços, os preços indicativos, os tempos de resposta e os níveis de serviço publicados no sítio são informações gerais. Apenas o âmbito, o preço, o calendário, o apoio e os compromissos inscritos nos documentos aceites para a prestação em causa têm valor contratual.

O cliente continua responsável por verificar se as informações comunicadas para preparar uma proposta descrevem corretamente a sua necessidade e as suas condicionantes.

Os conteúdos podem ser modificados a fim de corrigir um erro, atualizar uma oferta ou melhorar o serviço. Os direitos associados aos textos, marcas, logótipos, elementos visuais e programas informáticos continuam a pertencer aos respetivos titulares.

As ligações externas são propostas a título prático. As regras e o funcionamento do serviço externo aplicam-se assim que o consultar.

Assinale um mau funcionamento com elementos suficientes para permitir a sua análise, sem transmitir qualquer palavra-passe nem dado desnecessário. A LGC SARL pode interromper temporariamente uma função por motivos de manutenção ou segurança.

Nenhuma disposição desta página afasta um direito ou uma obrigação que se imponha na situação em causa. O enquadramento aplicável a uma operação depende, nomeadamente, dos documentos aceites e das respetivas circunstâncias.

Estas condições podem ser atualizadas quando o sítio ou as suas funções evoluem. A versão apresentada é a acessível à data da consulta. Em caso de alteração importante para um serviço já acordado, os documentos próprios desse serviço mantêm-se como referência.